Processo 259890/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 16:47
Autuado em 30/03/2016 16:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2723/2017 da Primeira Câmara, de 07/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2017 Acórdão   2723/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
13/06/2017 Acórdão   2723/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO
Gestor atual MAURÍCIO APARECIDO TERRA
Gestor das Contas SANDRO REGINALDO FAGA

Juntadas
DataDescrição
19/08/2016 11:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 688082/16
12/08/2016 16:00 AR do Ofício OCN - 4383/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  11/08/2017 Instrução de Cobrança   1167/ 2017   
DP  25/07/2016 Ofício de Contraditório   4383/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2017 1629 Acórdão nº 2723/2017
02/06/2017 1606 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 13/06/2017
27/07/2016 1409 Despacho Processual Diverso nº 2098/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4012/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2017 08:56 CMEX  
11/07/2017 11:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1603/2017 -
10/07/2017 11:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2381/2017 -
29/06/2017 09:54 S1C Acórdão nº 2723/2017 -
24/05/2017 13:01 GCNB  
18/04/2017 08:30 SMPjTC Parecer nº 4561/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
19/08/2016 16:28 COFIM Instrução nº 1087/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/07/2016 08:55 DP Ofício de Contraditório nº 4383/2016 -
31/03/2016 12:20 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2098/2016 -
31/03/2016 12:20 COFIM Instrução nº 3767/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 17:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4012/2016 -

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